Aprovado, unanimemente, o Requerimento.
Obs. O Autor sugeriu a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação.
Obs. O Autor sugeriu a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação.
| REQ 27/2007 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pedro Fernandes - PTB/MA | 17/05/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública em conjunto para discutir a grave situação da ANEEL e ANATEL, ante a falta de recursos orçamentários daquelas autarquias. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado, unanimemente, o Requerimento. Obs. O Autor sugeriu a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 27/2007 CFFC, pelo Dep. Pedro Fernandes, que "solicita a realização de Audiência Pública em conjunto para discutir a grave situação da ANEEL e ANATEL, ante a falta de recursos orçamentários daquelas autarquias." | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o Requerimento. Obs. O Autor sugeriu a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação. |
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| 30/05/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O autor sugeriu a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, que aprovou o Requerimento nº 27/2007, em 18/04/2007, de autoria do Deputado Arnaldo Madeira. | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | aprovada, matéria sob a mesa, solicitando a inclusão da ANP na reunião de Audiência Pública pelo Dep. Pedro Fernandes. | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício convite aos citados no requerimento para a realização de Audiência Pública no dia 11/07/2007. | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública conjunta com a presença dos Senhores JERSON KELMAN - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; do Sr. RONALDO MOTA SARDENBERG - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e HAROLDO LIMA, Diretor -Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP. | ||||||||||||||||||||