REQ 75/2007 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juvenil Alves - S.PART./MG

16/05/2007

Ementa

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Sr. Presidente da Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba, no prazo de vinte dias, sobre a concessão de outorga d'água para irrigação em todo o percurso do rio São Francisco, bem como análise técnica de sua capacidade produtiva e efeitos sócio-ambientais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado com adendo que seja incluída a Agência Nacional das Águas - ANA.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 75/2007 CMADS, pelo Dep. Juvenil Alves, que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Sr. Presidente da Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba, no prazo de vinte dias, sobre a concessão de outorga d'água para irrigação em todo o percurso do rio São Francisco, bem como análise técnica de sua capacidade produtiva e efeitos sócio-ambientais."

24/05/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado com adendo que seja incluída a Agência Nacional das Águas - ANA.