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REQ 50/2007 CFT
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rocha Loures - PMDB/PR 16/05/2007
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater as lacunas e outras questões para o desenvolvimento do setor têxtil, após a aprovação da TEC – tarifa externa comum.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/06/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência Pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizada em 13/06/07.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do REQ 50/2007 CFT, pelo Dep. Rocha Loures, que "requer a realização de audiência pública para debater as lacunas e outras questões para o desenvolvimento do setor têxtil, após a aprovação da TEC – tarifa externa comum."
23/05/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado, unanimemente, o requerimento.
13/06/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência Pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizada em 13/06/07.