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SBT 2 CSSF => PL 3490/2004
Substitutivo
Acessória de:
PL 3490/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Solange Almeida - PMDB/RJ 15/05/2007
Ementa
Obriga centros comerciais com mais de mil metros quadrados e grande afluxo de pessoas a disporem de equipes de profissionais de saúde para agilizar o atendimento de emergências médicas.
Indexação
Obrigatoriedade, permanência, equipe, profissional de saúde, atendimento, emergência, horário, funcionamento, estabelecimento comercial, supermercado, centro comercial, regulamentação, treinamento, formação profissional, penalidade, infrator.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CSSF, pela Dep. Solange Almeida
Tramitação
Data Andamento
15/05/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CSSF, pela Dep. Solange Almeida