REQ 73/2007 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - PV/RJ

15/05/2007

Ementa

Requer inclusão do Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG, na reunião de audiência pública a ser realizada em função da aprovação do requerimento nº 5/07, que trata sobre a concessão de licenciamento do projeto de desmatamento com o objetivo de produzir carvão na Serra Vermelha, no Estado do Piauí.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado. O deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 73/2007 CMADS, pelo Dep. Fernando Gabeira, que "requer inclusão do Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG, na reunião de audiência pública a ser realizada em função da aprovação do requerimento nº 5/07, que trata sobre a concessão de licenciamento do projeto de desmatamento com o objetivo de produzir carvão na Serra Vermelha, no Estado do Piauí."

24/05/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado. O deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento.