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RIC 364/2007
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valdir Colatto - PMDB/SC 15/05/2007
Ementa
Solicita informações ao Sr. Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a respeito do processo administrativo de reconhecimento da Comunidade Quilombola Invernada dos Negros, localizada nos Municípios de Campos Novos e Abdon Batista, Estado de Santa Catarina.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/05/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
16/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
25/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
28/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
28/05/2007 Plenário (PLEN)
Publicação Inicial. DCD 29 05 07 PAG 26896 COL 01
31/05/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1055/2007, ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Félix.
01/06/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 04/06/2007 a 04/07/2007)
05/06/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 415/2007/GSIPR/CH, de 4/6/07, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
13/06/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1138/2007
04/07/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/07/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 364/2007    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 364/2007 Parecer do Relator 25/05/2007 Narcio Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.