REQ 72/2007 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Teixeira - PT/SP

15/05/2007

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal para debater dez anos da Lei das Águas, com a presença do presidente da Agência Nacional de Águas, o Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e o Professor Aziz Ab'Saber, da Universidade de São Paulo

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado com adendo de que a comissão do Senado Federal seja convidada como participante. O deputado Iram Barbosa subscreveu o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 72/2007 CMADS, pelo Dep. Paulo Teixeira, que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal para debater dez anos da Lei das Águas, com a presença do presidente da Agência Nacional de Águas, o Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e o Professor Aziz Ab'Saber, da Universidade de São Paulo"

24/05/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado com adendo de que a comissão do Senado Federal seja convidada como participante. O deputado Iram Barbosa subscreveu o requerimento.