SBT 1 CSSF => PL 1699/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 1699/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jofran Frejat - PR/DF

15/05/2007

Ementa

Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle dos Distúrbios Alimentares e Nutricionais, no âmbito do Sistema Educacional Brasileiro.

Indexação

Criação, Política Nacional de Prevenção e Controle dos Disturbios Alimentares e Nutricionais, escola pública, escola particular, política, prevenção, controle, doença, nutrição, normas, programa, combate, desnutrição, obesidade, promoção, alimentação saudável.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Jofran Frejat

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Jofran Frejat