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SBT 1 CMADS => PL 5972/2005
Substitutivo
Acessória de:
PL 5972/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 14/05/2007
Ementa
Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 1967.
Indexação
Alteração, decreto-lei federal,  exigência, proteção, fauna,  compensação financeira, produtor rural,  localização, região, licenciamento ambiental,  empreendimento, desvio, curso d'agua.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho
Tramitação
Data Andamento
14/05/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho