REQ 34/2007 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Matos - PR/RJ

14/05/2007

Ementa

Requer a realização de audiência pública para ouvir representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT e o Secretário da Receita Federal, acerca do processo de concessão de novas rodovias, especialmente a BR-101 e a BR-393, concedidas pelo Governo Federal à iniciativa privada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ 34/2007 CVT, pelo Dep. Sandro Matos, que "requer a realização de audiência pública para ouvir representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT e o Secretário da Receita Federal, acerca do processo de concessão de novas rodovias, especialmente a BR-101 e a BR-393, concedidas pelo Governo Federal à iniciativa privada."

31/05/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Devolvido ao autor porque foi apresentando o Requerimento nº 37, do mesmo autor, com a inclusão de novos convidados para Audiência.

27/06/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Desarquivado a pedido do autor.

04/07/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado