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EMC 9/2007 MPV36607 => MPV 366/2007
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 366/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Aleluia - DEM/BA 03/05/2007
Ementa
Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005, alterado pelo 9º da Medida Provisória nº 366, de 2007.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/05/2007 Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências. (MPV36607)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 9/2007 MPV36607, pelo Dep. José Carlos Aleluia
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/05/2007 Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 9/2007 MPV36607, pelo Dep. José Carlos Aleluia