Retirado de pauta pelo autor.
| REQ 135/2007 CPIAEREO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Filipe Pereira - PSC/RJ | 10/05/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidada a Drª Denise Lapolla, Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), para prestar informações sobre as investigações que apuram denúncias de que pilotos e comissários da TAM - Linhas Aéreas, estariam voando acima do limite de horas estabelecido pela regulamentação profissional brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2007 | Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907), e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas. (CPIAEREO) Retirado de pauta pelo autor. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2007 | Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 135/2007 CPIAEREO, pelo Dep. Filipe Pereira, que "requer seja convidada a Drª Denise Lapolla, Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), para prestar informações sobre as investigações que apuram denúncias de que pilotos e comissários da TAM - Linhas Aéreas, estariam voando acima do limite de horas estabelecido pela regulamentação profissional brasileira." | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2007 | Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2009 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 4683/2009, pela Deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), que requer a retirada de tramitação do Recurso nº 135, de 2007, apresentado ao Projeto de Lei nº 5.971/2005. | ||||||||||||||||||||