EMC 2/1999 CCJC => PL 4275/1993

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 4275/1993

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Magela - PT/DF

15/03/1999

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/03/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/1999 CCJC, pelo Dep. Magela

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/1999 CCJC, pelo Dep. Magela