INC 2324/2001

Indicação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Baltazar - PSB/RJ

09/10/2001

Ementa

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Poder Judiciário, o envio à Câmara dos Deputados, de projeto de lei modificando gratificação mensal de Escrivães Eleitorais e Chefes de Cartório das Zonas Eleitorais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Especial

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 3804/01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Indicação pelo Deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ)

06/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 3804/01.

18/02/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 31/2003, pelo Dep. Paulo Baltazar