INC 2324/2001

Indicação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Baltazar - PSB/RJ

09/10/2001

Ementa

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Poder Judiciário, o envio à Câmara dos Deputados, de projeto de lei modificando gratificação mensal de Escrivães Eleitorais e Chefes de Cartório das Zonas Eleitorais.

Indexação

(TSE), remessa, projeto de lei, alteração, legislação, aumento, valor, gratificação, função gratificada, escrivão eleitoral, chefe, cartório, zona eleitoral.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Especial

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 3804/01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Indicação pelo Deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ)

06/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 3804/01.

18/02/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 31/2003, pelo Dep. Paulo Baltazar

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 2324/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 31/2003

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

18/02/2003

Paulo Baltazar

Requer o desarquivamento de proposições.