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VTS 1 CMADS => PL 6424/2005
Voto em Separado
Acessória de:
PL 6424/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edson Duarte - PV/BA 09/05/2007
Ementa
"Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas" (Apensado: PL 6840/2006)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte
Tramitação
Data Andamento
09/05/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte