REQ 57/2007 CPIAEREO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciana Genro - PSOL/RS

08/05/2007

Ementa

Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Senhor Edileuso Souza Cavalcante, brasileiro, primeiro-sargento controlador, ex-diretor de Mobilização da Associação Brasileira do Tráfego Aéreo (ABCTA), para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias da transferência do Cindacta 01 – Brasília/DF, para o núcleo de controle localizado no estado do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2007

Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907), e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas. (CPIAEREO)
Prejudicado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2007

Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e

•

Apresentação do REQ 57/2007 CPIAEREO, pela Dep. Luciana Genro, que "nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Senhor Edileuso Souza Cavalcante, brasileiro, primeiro-sargento controlador, ex-diretor de Mobilização da Associação Brasileira do Tráfego Aéreo (ABCTA), para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias da transferência do Cindacta 01 – Brasília/DF, para o núcleo de controle localizado no estado do Rio Grande do Sul."

10/07/2007

Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e

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Prejudicado.