Imprimir

TVR 128/2007
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação:
Transformada no PDC 186/2007
Origem: MSC 295/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 04/05/2007
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 685, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à  Associação e Movimento Comunitário de Jataúba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jataúba, Estado de Pernambuco.
Indexação
Rádio Comunitária, Jataúba, (PE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
09/05/2007 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/06/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/06/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 186/2007.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do TVR 128/2007, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 685, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à  Associação e Movimento Comunitário de Jataúba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jataúba, Estado de Pernambuco."
09/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
14/05/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
14/05/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-295/2007.
31/05/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ)
12/06/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Leandro Sampaio
Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação.
20/06/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/06/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
26/06/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 186/2007.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 128/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/05/2007 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
TVR 128/2007    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 128/2007 Parecer do Relator 12/06/2007 Leandro Sampaio Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 128/2007 Parecer de Comissão 20/06/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação.