Parecer às Emendas de Plenário de nºs 127 e 128 pelo Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação.
| PEP 1 PL014603 => PL 146/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 146/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Márcio Reinaldo Moreira - PP/MG | 02/05/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário de nºs 127 e 128 pelo Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/05/2007 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 146, de 2003, que "regulamenta o art. 37 inciso XXI da Constituição Federal, institui princípios e normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências". (PL014603) Parecer às Emendas de Plenário de nºs 127 e 128 pelo Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/05/2007 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário, PEP 1 PL014603, pelo Dep. Márcio Reinaldo Moreira | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas de Plenário de nºs 127 e 128 pelo Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação. | |||||||||||||||