REQ 88/2007 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

25/04/2007

Ementa

requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Minas e Energia, para o debate, junto ao Instituto Brasileiro do meio ambiente dos recursos Naturais Renováveis - IBAMA, sobre a questão do licenciamento ambiental das hidrelétricas dos rios Madeira, Santo Antônio e Jirau.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 88/2007 CAINDR, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Minas e Energia, para o debate, junto ao Instituto Brasileiro do meio ambiente dos recursos Naturais Renováveis - IBAMA, sobre a questão do licenciamento ambiental das hidrelétricas dos rios Madeira, Santo Antônio e Jirau."

25/04/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado.

23/09/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Audiência Pública realizada em 3/5/2007.

•

Arquivada

•

Arquivado