REQ 53/2007 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP e outros

25/04/2007

Ementa

seja realizada audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater o caráter laico do Estado e o ensino religioso nas redes de ensino públicas brasileiras, convidando, como expositores, representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (MEC/Secad), e de entidades científicas e renomados pesquisadores da área.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2007

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado, unanimemente, o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2007

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do REQ 53/2007 CEC, pelo Dep. Ivan Valente e outros, que "seja realizada audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater o caráter laico do Estado e o ensino religioso nas redes de ensino públicas brasileiras, convidando, como expositores, representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (MEC/Secad), e de entidades científicas e renomados pesquisadores da área."

02/05/2007

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, unanimemente, o requerimento.