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REQ 813/2007 => PL 6914/2002
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 6914/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sebastião Bala Rocha - PDT/AP 24/04/2007
Ementa
Requer o desapensamento do PL 677/2003 do PL 6914/2002.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/05/2007 Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, uma vez que se trata de matéria análoga e conexa (art. 139 do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD 05 05 07 PAG 21148 C0L 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, uma vez que se trata de matéria análoga e conexa (art. 139 do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD 05 05 07 PAG 21148 C0L 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/04/2007 Plenário (PLEN)
Req. nº 813/07 do Dep. Sebastião Bala Rocha que solicita a desapensação do PL 6.914/02 do de nº 677/03
04/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, uma vez que se trata de matéria análoga e conexa (art. 139 do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD 05 05 07 PAG 21148 C0L 01.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.