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MPV 365/2007 |
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Medida Provisória |
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Situação: |
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Transformada na Lei Ordinária 11504/2007 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
24/04/2007 |
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Ementa |
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Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 5.200.000.000,00, para o fim que especifica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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08/05/2007 |
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência |
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Prazos |
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Descrição |
Início do prazo |
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Prazo para Emendas: 25/04/2007 a 30/04/2007.
Comissão Mista: 24/04/2007 a 07/05/2007.
Câmara dos Deputados: 08/05/2007 a 21/05/2007.
Senado Federal: 22/05/2007 a 04/06/2007.
Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 05/06/2007 a 07/06/2007.
Sobrestar Pauta: a partir de 08/06/2007.
Congresso Nacional: 24/04/2007 a 22/06/2007.
Prorrogação pelo Congresso Nacional: 23/06/2007 a 04/09/2007. |
24/04/2007 |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/07/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 11504/2007. DOU 13 07 07 PÁG 05 COL 02.
DCD de 13 07 07 PÁG 36083 COL 01 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/04/2007 |
Poder Executivo (EXEC) |
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Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União. |
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24/04/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Prazo para Emendas: 25/04/2007 a 30/04/2007.
Comissão Mista: 24/04/2007 a 07/05/2007.
Câmara dos Deputados: 08/05/2007 a 21/05/2007.
Senado Federal: 22/05/2007 a 04/06/2007.
Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 05/06/2007 a 07/06/2007.
Sobrestar Pauta: a partir de 08/06/2007.
Congresso Nacional: 24/04/2007 a 22/06/2007.
Prorrogação pelo Congresso Nacional: 23/06/2007 a 04/09/2007. |
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08/05/2007 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da MSC 272/2007, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 365, de 23 de abril de 2007, que "abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 5.200.000.000,00, para os fins que especifica"." |
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08/05/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 178/07, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 365/07. Informa ainda que não foram oferecidas emendas à Medida. |
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Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência |
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08/05/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação em AVULSO. |
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09/05/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 05 07 PAG 22058 COL 01. |
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10/05/2007 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. |
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Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. |
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16/05/2007 |
Plenário (PLEN) - 14:15 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 14:15) |
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Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 362/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado. |
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17/05/2007 |
Plenário (PLEN) - 13:30 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 13:30) |
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• |
Retirada de pauta de Ofício, por acordo dos Srs. Líderes. |
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22/05/2007 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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• |
Discussão em turno único. |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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29/05/2007 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. |
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Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 339-C/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado. |
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30/05/2007 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00) |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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31/05/2007 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. |
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• |
Retirada de pauta de Ofício. |
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04/06/2007 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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05/06/2007 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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• |
Discussão em turno único. |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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06/06/2007 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa |
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Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 9:00) |
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• |
Votação do Requerimento do Dep. Luiz Sérgio, Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) MPV 371/07; 2º) MPV 370/07; 3º) PDC 2.538/06, seguidos dos demais itens. |
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Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Vicentinho (PT-SP). |
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Aprovado o Requerimento. |
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Retirada de pauta de Ofício. |
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06/06/2007 |
Plenário (PLEN) |
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Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), para proferir parecer em plenário pela Comissão Mista a esta Medida Provisória. |
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12/06/2007 |
Plenário (PLEN) - 11:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 11:00) |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Emanuel (PSDB-SP) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC). |
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Encerrada a discussão. |
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Votação em turno único. |
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Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP). |
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Votação preliminar em turno único. |
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Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. |
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• |
Votação, quanto ao mérito, em turno único. |
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Aprovada a Medida Provisória nº 365, de 2007. |
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Votação da Redação Final. |
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Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA). |
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A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 365-A/07)
DCD 13 06 07 PAG 29590 COL 02. |
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14/06/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 282/07/PS-GSE. |
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12/07/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Transformado na Lei Ordinária 11504/2007. DOU 13 07 07 PÁG 05 COL 02.
DCD de 13 07 07 PÁG 36083 COL 01 |
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16/07/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebimento do Ofício nº 295/07 (CN) encaminhando texto promulgado para arquivo. |
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