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SBT 1 CMADS => PL 436/2007
Substitutivo
Acessória de:
PL 436/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodovalho - DEM/DF 24/04/2007
Ementa
"Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Rodovalho
Tramitação
Data Andamento
24/04/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Rodovalho