SBT 1 CMADS => PL 436/2007

Substitutivo

Acessória de:

PL 436/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodovalho - DEM/DF

24/04/2007

Ementa

"Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências.

Indexação

Obrigatoriedade, contratação, seguros, cobertura, danos materiais, danos pessoais, patrimônio público, meio ambeinte, morte, rompimento, barragem, indenização, vítima, inclusão, período, construção, penalidade, infrator.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Rodovalho

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Rodovalho