REQ 50/2007 CSSF => PL 1549/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1549/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gorete Pereira - PR/CE

19/04/2007

Ementa

Retira emendas apresentadas ao Projeto de Lei 1.549/2003, que "disciplina o exercício profissional da Acupuntura e determina outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Deferido pelo Presidente da Comissão o requerimento REQ 50/2007 CSSF => PL 1549/2003 solicitando a retirada das emendas de nº 4 a 8 ao projeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 50/2007 CSSF, pela Dep. Gorete Pereira, que "retira emendas apresentadas ao Projeto de Lei 1.549/2003, que "disciplina o exercício profissional da Acupuntura e determina outras providências"."

05/06/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Deferido pelo Presidente da Comissão o requerimento REQ 50/2007 CSSF => PL 1549/2003 solicitando a retirada das emendas de nº 4 a 8 ao projeto.