REQ 104/2001 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

17/10/2001

Ementa

Solicita que seja realizada Audiência Pública, para discutir a questão a Política Industrial de Medicamentos no Brasil, com representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC, Representante da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil - ALFOB, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina - ABIFINA, Representante da Associação Brasileira de Indústria Farmacêutica - ABIFARMA, Representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR e Representante do Conselho Federal de Farmácia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

24/10/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por Unanimidade