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PPP 1 MPV34006 => MPV 340/2006
Parecer Proferido em Plenário
Acessória de:
MPV 340/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jilmar Tatto - PT/SP 18/04/2007
Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e da Emenda de nº 58, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 57 e 59 a 70.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/04/2007 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e da Emenda de nº 58, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 57 e 59 a 70.
Tramitação
Data Andamento
18/04/2007 Plenário (PLEN)
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e da Emenda de nº 58, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 57 e 59 a 70.