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REQ 789/2007 => PL 3088/2004
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3088/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Carvalho - PTdoB/RJ 18/04/2007
Ementa
Requer a desapensação  de Projeto de Lei.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/04/2007 INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno.
Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.
DCD de 25 04 07 PÁG 18774 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno.
Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.
DCD de 25 04 07 PÁG 18774 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/04/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).
24/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno.
Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.
DCD de 25 04 07 PÁG 18774 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
24/04/2007 INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno.
Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.
DCD de 25 04 07 PÁG 18774 COL 02.