MSC 752/2001

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 1022/2001, TVR 1023/2001, TVR 1024/2001, TVR 1026/2001, TVR 1027/2001, TVR 1028/2001, TVR 1030/2001, TVR 1031/2001, TVR 1032/2001, TVR 1033/2001, TVR 1034/2001, TVR 1035/2001, TVR 1036/2001, TVR 1037/2001, TVR 1038/2001, TVR 1039/2001 e TVR 1040/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

20/07/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 248, de 16 de maio de 2001, referente à Rádio Serrana FM Ltda, na cidade de Jacobina, Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

24/07/2001

Despacho à CCTCI e CCJR.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CCP

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/07/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo EF

24/07/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI e CCJR.

•

Encaminhado à CCP

21/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CCTCI

24/09/2001