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PRL 2 CFT => PLP 13/1995

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 13/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Cunha - PMDB/RJ

18/04/2007

Ementa

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 193/01, 222/01, 233/01, 308/02 e 383/06, apensados, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e PLP's nºs 193/01, 222/01, 233/01, 308/02 e 383/06, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 193/01, 222/01, 233/01, 308/02 e 383/06, apensados, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e PLP's nºs 193/01, 222/01, 233/01, 308/02 e 383/06, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha

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Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 193/01, 222/01, 233/01, 308/02 e 383/06, apensados, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e PLP's nºs 193/01, 222/01, 233/01, 308/02 e 383/06, apensados.