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PL 758/2007 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Professor Ruy Pauletti - PSDB/RS |
18/04/2007 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a instituição do Programa Centro Dia Para Idosos e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Programa Centro Dia para Idosos, acolhimento, idoso, local, permanência, dia, acompanhamento, equipe interdisciplinar, Assistente Social, Psicólogo, Médico, Geriatra, Odontólogo, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Nutricionista, desenvolvimento, integração social, pessoas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/04/2007 |
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/04/2007 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS). |
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26/04/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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03/05/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pela CSSF. |
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04/05/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05 05 07 PAG 21075 COL 01. |
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10/05/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB) |
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11/05/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/05/2007) |
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29/05/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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02/08/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Efraim Filho |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com emendas. |
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19/09/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Vista ao Deputado José Linhares. |
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26/09/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta de Ofício. |
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27/09/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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12/06/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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Designado Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ) |
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05/03/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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15/04/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA) |
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19/05/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Cleber Verde |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo. |
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20/05/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2009) |
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02/06/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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11/11/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. José Linhares |
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12/04/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE) |
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07/05/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado José Linhares (PP-CE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição. |
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17/11/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eduardo Barbosa. |
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24/11/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eduardo Barbosa. |
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01/12/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos. |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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31/01/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER |
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07/02/2012 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Devolução à CCP |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 758/2007 Emendas apresentadas |
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PL 758/2007 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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26/04/2007 |
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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26/04/2007 |
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 758/2007 Pareceres apresentados |
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Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 758/2007 |
Parecer do Relator |
02/08/2007 |
Efraim Filho |
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Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com emendas. |
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PRL 2 CSSF => PL 758/2007 |
Parecer do Relator |
19/05/2009 |
Cleber Verde |
|
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CSSF => PL 758/2007 |
Substitutivo |
19/05/2009 |
Cleber Verde |
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VTS 1 CSSF => PL 758/2007 |
Voto em Separado |
11/11/2009 |
José Linhares |
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Dispõe sobre a instituição do Programa Centro Dia Para Idosos e dá outras providências. |
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PRL 3 CSSF => PL 758/2007 |
Parecer do Relator |
07/05/2010 |
José Linhares |
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Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição. |
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