Aprovado por Unanimidade o Parecer
Substitutivos
e Votos
Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela rejeição.
| SUG 11/2007 CLP | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe | 17/04/2007 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a organização sindical para os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||
| Regulamentação, sindicato, servidor público, União, Estado (ente federado), Distrito Federal, Município, Administração Pública, proibição, duplicidade, sindicato, representação sindical, categoria profissional, liberdade sindical, filiação, desligamento, restrição, interferência, Poder Público, garantia, vencimentos, inamovibilidade, estabilidade, dirigente sindical, conselho fiscal, desconto, contribuição sindical, determinação, valor, assembléia, participação, aposentado. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 29/08/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 17/04/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG 11/2007 CLP, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe, que "sugere Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a organização sindical para os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências." | |||||||||||||||||||||||||
| 19/04/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ) | |||||||||||||||||||||||||
| 19/06/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Silvio Lopes | |||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela rejeição. | |||||||||||||||||||||||||
| 29/08/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| SUG 11/2007 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 11/2007 CLP | Parecer do Relator | 19/06/2007 | Silvio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 11/2007 CLP | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela rejeição. |
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