Aprovado, unanimemente, com inclusão da Companhia de Eletricidade da Borborema - CELB. Subscreveu o requerimento o Deputado Damião Feliciano.
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| REQ 19/2007 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Wellington Roberto - PR/PB e outros | 13/04/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes da ANELL - Agência Nacional de Energia Elétrica; da SAELPA - Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba; da CECER - Comissão Especial das Cooperativas de Eletrificação Rural; da FECOERP - Federação das Cooperativas do Estado da Paraíba e o Coordenador do Programa "Luz para Todos" do Ministério das Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias relativas a disparidade na cobrança das tarifas de energia elétrica, junto as Cooperativas da Região Nordeste. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado, unanimemente, com inclusão da Companhia de Eletricidade da Borborema - CELB. Subscreveu o requerimento o Deputado Damião Feliciano. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 19/2007 CFFC, pelo Dep. Wellington Roberto e outros, que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes da ANELL - Agência Nacional de Energia Elétrica; da SAELPA - Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba; da CECER - Comissão Especial das Cooperativas de Eletrificação Rural; da FECOERP - Federação das Cooperativas do Estado da Paraíba e o Coordenador do Programa "Luz para Todos" do Ministério das Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias relativas a disparidade na cobrança das tarifas de energia elétrica, junto as Cooperativas da Região Nordeste. " |
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| 09/05/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, com inclusão da Companhia de Eletricidade da Borborema - CELB. Subscreveu o requerimento o Deputado Damião Feliciano. | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública, com a presença de: Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; Gabriel Alves Pereira Júnior, Diretor-Presidente da SAELPA e da CELB; José Rocha Lucena, Presidente da FECOERP; e Francisco Ivaldo Andrade Frota, Coordenador da CECER. | ||||||||||||||||||||