Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho
| VTS 1 CMADS => REQ 39/2007 CINDRA | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| REQ 39/2007 CAINDR | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 13/04/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Solicita que seja constituída Comissão Técnica para verificar a legalidade da Instrução Normativa nº 125, do Ibama, que estabeleceu procedimentos para instalação de recifes artificiais, no âmbito da gestão dos recursos pesqueiros. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/04/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/04/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho | |||||||||||||||