Aprovado com adendo do dep. Germano Bonow incluindo como expositores representantes dos órgãos ambientais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e alguns prefeitos da região. O deputado Germano Bonow subscreveu o requerimento.
| REQ 56/2007 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 13/04/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir o passivo ambiental oriundo da atividade de extração do carvão mineral, bem como as condições de trabalho impostas aos mineiros nessa atividade, com a presença de representantes do IBAMA, dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde, do DNPM, do Instituto Brasileiro de Mineração-IBRAM, da Associação Brasileira de Carvão Minera, e dos Sindicatos dos Mineiros de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado com adendo do dep. Germano Bonow incluindo como expositores representantes dos órgãos ambientais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e alguns prefeitos da região. O deputado Germano Bonow subscreveu o requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 56/2007 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho, que "requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir o passivo ambiental oriundo da atividade de extração do carvão mineral, bem como as condições de trabalho impostas aos mineiros nessa atividade, com a presença de representantes do IBAMA, dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde, do DNPM, do Instituto Brasileiro de Mineração-IBRAM, da Associação Brasileira de Carvão Minera, e dos Sindicatos dos Mineiros de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul." | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com adendo do dep. Germano Bonow incluindo como expositores representantes dos órgãos ambientais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e alguns prefeitos da região. O deputado Germano Bonow subscreveu o requerimento. | ||||||||||||||||||||