EMO 1/2001 CDHM

Emenda ao Orçamento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

10/10/2001

Ementa

PROGRAMA: CULTURA AFRO-BRASILEIRA
AÇÃO: Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas Remanescentes de Quilombos (seq. 004697 - Ministério da Cultura) - Valor Previsto no PL nº 32, de 2001 R$ 2.013.928,00 - Valor sugerido pela CDH para a emenda R$ 11.000.000,00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/10/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação da EMO 1/2001 CDHM, que "pROGRAMA: CULTURA AFRO-BRASILEIRA
AÇÃO: Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas Remanescentes de Quilombos (seq. 004697 - Ministério da Cultura) - Valor Previsto no PL nº 32, de 2001 R$ 2.013.928,00 - Valor sugerido pela CDH para a emenda R$ 11.000.000,00."

17/10/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado por Unanimidade