Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 12/2007 MPV36107, pelo Dep. Otavio Leite
| EMC 12/2007 MPV36107 => MPV 361/2007 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MPV 361/2007 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Otavio Leite - PSDB/RJ | 03/04/2007 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Modifica o parágrafo 1º do artigo 13 e o parágrafo 1º e caput do artigo 14 da MPV 361/2007. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 03/04/2007 | Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP ou pela Fundação CAPES; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 11.458, de 19 de março de 2007; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; cria, em caráter temporário, funções de confiança denominadas Funções Comissionadas dos Jogos Pan-Americanos - FCPAN; e dá outras providências. (MPV36107) Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 12/2007 MPV36107, pelo Dep. Otavio Leite |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 03/04/2007 | Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 12/2007 MPV36107, pelo Dep. Otavio Leite | |||||||||||||||||||