REQ 745/2007 => PDC 94/1995

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 94/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vieira da Cunha - Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - PDT/RS

12/04/2007

Ementa

Solicita a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do PDC 94/1995 que "aprova o texto da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, concluído em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 745/2007, pelo Deputado Vieira da Cunha (Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional), que solicita a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do PDC 94/1995 que "aprova o texto da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, concluído em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994".

12/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

18/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 14/14 - COPER