Imprimir

PL 5399/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silas Brasileiro - PMDB/MG 20/09/2001
Ementa
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de alarme em esteiras e escadas rolantes destinadas ao transporte de passageiros em todo o País.
Indexação
Instalação, alarme, esteira rolante, aviso, usuário, interrupção, funcionamento, especificação, normas técnicas, (SNMNQI), prazo, implantação, legislação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/05/2005 Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II
(Novo Despacho)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/09/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG)
24/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
16/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 24 10 01 PÁG 52434 COL 02.
19/11/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Recebimento pela CDCMAM.
10/05/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Designado Relator, Dep. José Priante
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
17/05/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
23/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
29/05/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Recebimento pela CDCMAM.
30/05/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/06/2003
06/06/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
16/06/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Designado Relator, Dep. Renato Cozzolino
08/10/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Devolvida sem Manifestação.
27/10/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pela Comissão de Defesa do Consumidor
30/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Requerimento nº 2237/04, da CDC, solicitando audiência prévia da CDU para este Projeto.
DCD 01/12/04 PAG 51792 COL 02.
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Defesa do Consumidor e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
02/05/2005 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pela CDU.
11/05/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição, REQ 2842/2005, pelo Dep. Julio Lopes - Presidente da CDU
25/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido  o Requerimento nº 2842/05, da CDU, revendo o despacho inicial aposto a este projeto,  para excluir a CDC,  e incluir, em seu lugar, a CDU, que deverá pronunciar-se antes da CCJC, nos termos do artigo 141 do RICD.
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II
(Novo Despacho)
09/06/2005 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ)
10/06/2005 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/06/2005
17/06/2005 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
14/07/2005 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação.
03/08/2005 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
09/08/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD de 10/08/05 PÁG 38088 COL 01, Letra A.
25/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Vic Pires Franco (PFL-PA)
26/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/08/2005
02/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
26/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvida sem Manifestação.
20/12/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Custódio Mattos (PSDB-MG)
30/01/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 126 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
13/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5399/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/09/2001 Despacho à CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
30/11/2004 Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Defesa do Consumidor e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
25/05/2005 Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II
(Novo Despacho)
PL 5399/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5399/2001 Parecer do Relator 30/01/2006 Custódio Mattos Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5399/2001 Parecer do Relator 14/07/2005 Alexandre Santos Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CDU => PL 5399/2001 Parecer de Comissão 03/08/2005 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação.
PL 5399/2001    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2237/2004 => PL 2460/2000 Requerimento de Redistribuição 27/10/2004 Comissão de Defesa do Consumidor Requer a revisão do despacho aos PLs 2.460/2000, 3174/2000, 5.399/2001 e 66/2003.

REQ 2842/2005 => PL 5399/2001 Requerimento de Redistribuição 11/05/2005 Julio Lopes - Presidente da CDU Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.399, de 2001, do Sr. Silas Brasileiro