Aprovado
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| REQ 18/2007 CDU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Solange Amaral - PFL/RJ | 11/04/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, convidar a Promotora de Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, senhora Procuradora de Justiça Ruth Kicis Torrents Pereira, o Chefe de Gabinete do Instituto de Planejamento Econômico Aplicado - IPEA, Senhor Pérsio Davison, o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, Senhor Alfredo Peres, o Presidente da Organização Não Governamental Rodas da Paz, Senhor Maurício Gonçalves, o Presidente da Organização Não Governamental Transporte Ativo, Senhor José Lobo, e o professor da Universidade de Brasília, Senhor Davi Duarte Lima, para Reunião Conjunta de Audiência Pública desta Comissão com a Comissão de Viação e Transportes para tratar de temas ligados ao Projeto de Lei No 74/2007, que "agrava o Código de Trânsito Brasileiro". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2007 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2007 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 18/2007 CDU, pela Dep. Solange Amaral, que "requer, nos termos regimentais, convidar a Promotora de Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, senhora Procuradora de Justiça Ruth Kicis Torrents Pereira, o Chefe de Gabinete do Instituto de Planejamento Econômico Aplicado - IPEA, Senhor Pérsio Davison, o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, Senhor Alfredo Peres, o Presidente da Organização Não Governamental Rodas da Paz, Senhor Maurício Gonçalves, o Presidente da Organização Não Governamental Transporte Ativo, Senhor José Lobo, e o professor da Universidade de Brasília, Senhor Davi Duarte Lima, para Reunião Conjunta de Audiência Pública desta Comissão com a Comissão de Viação e Transportes para tratar de temas ligados ao Projeto de Lei No 74/2007, que "agrava o Código de Trânsito Brasileiro". " |
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| 18/04/2007 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||