Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do autor, Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, de que seja incluído no rol de convidados o relator da Medida Provisória nº 357/2007, Deputado Fernando Giácobo.
| REQ 55/2007 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Paulo Vellozo Lucas - PSDB/ES | 10/04/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para analisar os dispositivos previstos na MPV nº 357, de 2007, que autoriza a renegociação de créditos da União e da ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do autor, Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, de que seja incluído no rol de convidados o relator da Medida Provisória nº 357/2007, Deputado Fernando Giácobo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 55/2007 CME, pelo Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas, que "requer a realização de Audiência Pública para analisar os dispositivos previstos na MPV nº 357, de 2007, que autoriza a renegociação de créditos da União e da ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional." | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do autor, Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, de que seja incluído no rol de convidados o relator da Medida Provisória nº 357/2007, Deputado Fernando Giácobo. | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicada, por perda de oportunidade, a realização da audiência pública requerida, em face da aprovação da MPV nº 357, de 2007, nesta data, pelo Plenário da CD. | ||||||||||||||||||||