REL 1/2007 CCJC

Relatório de Subcomissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávio Dino - PCdoB/MA

10/04/2007

Ementa

SUBCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL - RELATÓRIO FINAL

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por unanimidade o anteprojeto constante do relatório.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REL 1/2007 CCJC, pelo Dep. Flávio Dino, que " SUBCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL - RELATÓRIO FINAL"

12/04/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Complementação de Relatório, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)

09/05/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião

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Aprovado por unanimidade o anteprojeto constante do relatório.