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REL 1/2007 CCJC
Relatório de Subcomissão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávio Dino - PCdoB/MA 10/04/2007
Ementa
SUBCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL - RELATÓRIO FINAL
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por unanimidade o anteprojeto constante do relatório.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REL 1/2007 CCJC, pelo Dep. Flávio Dino, que " SUBCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL - RELATÓRIO FINAL"
12/04/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Complementação de Relatório, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)
09/05/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião
Aprovado por unanimidade o anteprojeto constante do relatório.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REL 1/2007 CCJC    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
CVO 1 CCJC => REL 1/2007 CCJC Complementação de Voto 12/04/2007 Flávio Dino Complementação de Relatório, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)