Aprovado
| REQ 49/2007 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA e outros | 10/04/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicitam a realização de Audiência Pública com a presença do representante da empresa INTELLI - INDÚSTRIA DE TERMINAIS ELÉTRICOS e COPPERSTEEL BIMETÁLICOS, Senhor Flávio César Teixeira e dos Senhores Presidentes do INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e o Procurador Chefe da Procuradoria da República - Ministério Público Federal do Estado do Maranhão para prestarem esclarecimentos a esta Comissão quanto as denúncias de grilagem de terras, desmatamentos irregulares, falsificação de documento público, formação de quadrilha, nas cidades de Grajaú, Barra do Corda e Tuntum, no interior do Estado do Maranhão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 49/2007 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho e outros, que "solicitam a realização de Audiência Pública com a presença do representante da empresa INTELLI - INDÚSTRIA DE TERMINAIS ELÉTRICOS e COPPERSTEEL BIMETÁLICOS, Senhor Flávio César Teixeira e dos Senhores Presidentes do INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e o Procurador Chefe da Procuradoria da República - Ministério Público Federal do Estado do Maranhão para prestarem esclarecimentos a esta Comissão quanto as denúncias de grilagem de terras, desmatamentos irregulares, falsificação de documento público, formação de quadrilha, nas cidades de Grajaú, Barra do Corda e Tuntum, no interior do Estado do Maranhão." | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||