Arquivado
| REQ 18/2007 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sebastião Madeira - PSDB/MA | 09/04/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a convocação do Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o convênio nº 531854, de 9 de dezembro de 2005, celebrado entre o INCRA e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária - ANARA, que "tem por objeto a reestruturação produtiva, social, cultural e ambiental dos assentamentos beneficiados com a elaboração de um plano de reestruturação; execução de 11 planos de recuperação; realização de 36 cursos de formação, 144 oficinas, 36 encontros nos assentamentos, 21 encontros regionais, e um encontro nacional". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 18/2007 CFFC, pelo Dep. Sebastião Madeira, que "solicita a convocação do Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o convênio nº 531854, de 9 de dezembro de 2005, celebrado entre o INCRA e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária - ANARA, que "tem por objeto a reestruturação produtiva, social, cultural e ambiental dos assentamentos beneficiados com a elaboração de um plano de reestruturação; execução de 11 planos de recuperação; realização de 36 cursos de formação, 144 oficinas, 36 encontros nos assentamentos, 21 encontros regionais, e um encontro nacional"." | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o Requerimento, com alteração para Requerimento de Informação. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 053/2007/CFFC-P ao Pres. CD solicitando numerar e encaminhar à Mesa RI ao Ministro do Desenvolvimento Agrário. (Requerimento de Informação nº 348/2007) | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Req. ao Min. Desenvolvimento Agrário numerado como Requerimento de Informação nº 348/07 e encaminhado através do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 1029/07, de 30/05/07. | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Of. 1ªSec/RI/I/nº 2453/10 que encaminha cópia do Ofício 118/2010MDA do Ministério do Desenvolvimento Agrário em resposta ao Requerimento de Informação de n. 348/2007. | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC exarado no Of. 1ªSec.RI/In. 2453/10: Juntem-se aos autos do Requerimento n. 18/2007, do Deputado Sebastião Madeira, Aviso 1ªSec.RI/In. 2453/10, acompanhado de cópia do Of. 118/2010 MDA do Minstério do Desenvolvimento Agrário, em resposta ao Requerimento de Informação 348/2007. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||