| REQ 12/2007 PL033407 => PL 6666/2006 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6666/2006 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Edmilson Valentim - PCdoB/RJ | 04/04/2007 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| requer seja realizada audiência pública com a presença da Associação dos Engenheiros da Petrobras a fim de debater o PL 6666/06 e seus apensos que tratam da regulação do mercado brasileiro de Gás Natural. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 04/04/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado. (PL033407) Apresentação do REQ 12/2007 PL666606, pelo Dep. Edmilson Valentim, que "requer seja realizada audiência pública com a presença da Associação dos Engenheiros da Petrobras a fim de debater o PL 6666/06 e seus apensos que tratam da regulação do mercado brasileiro de Gás Natural." |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 04/04/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 12/2007 PL666606, pelo Dep. Edmilson Valentim, que "requer seja realizada audiência pública com a presença da Associação dos Engenheiros da Petrobras a fim de debater o PL 6666/06 e seus apensos que tratam da regulação do mercado brasileiro de Gás Natural." | |||||||||||||||||||||