| PFC 62/2001 | |||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM | 11/10/2001 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 24/10/2001 | Despacho à CADR. | ||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 11/10/2001 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) | ||||||||||||||||||||||
| 24/10/2001 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Despacho à CADR. | ||||||||||||||||||||||
| 21/11/2001 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CADR. | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator: Dep. Haroldo Bezerra | ||||||||||||||||||||||
| 09/04/2002 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolução por força da saída do relator da comissão. | ||||||||||||||||||||||
| 17/04/2002 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Anivaldo Vale | ||||||||||||||||||||||
| 26/06/2002 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebida manifestação do Relator. | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela implementação. | ||||||||||||||||||||||
| 07/08/2002 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio | ||||||||||||||||||||||
| 07/08/2002 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Anivaldo Vale | ||||||||||||||||||||||
| 17/05/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) | ||||||||||||||||||||||
| 07/06/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo Arquivamento. | ||||||||||||||||||||||
| 12/07/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Vista à Deputada Ann Pontes. | ||||||||||||||||||||||
| 13/07/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | ||||||||||||||||||||||
| 03/08/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAINDR, pela Dep. Ann Pontes | ||||||||||||||||||||||
| 26/02/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida à Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Parcial, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela continuidade desta. | ||||||||||||||||||||||
| 07/03/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Relatório Parcial. Apresentou voto em separado a Deputada Ann Pontes | ||||||||||||||||||||||
| 13/03/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Relatório Parcial da Proposta de Fiscalização e Controle ao Presidente do Tribunal de Contas da União solicitando realização de nova auditoria operacional nas obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, nos termos do art. 70, caput, e do art. 71, inciso IV da Constituição Federal e do previsto no art. 24, X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| 02/08/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CAINDR, pela Dep. Perpétua Almeida | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo Encerramento. | ||||||||||||||||||||||
| 29/08/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CAINDR, pela Dep. Perpétua Almeida | ||||||||||||||||||||||
| 29/08/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo Encerramento. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Relatório Final com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Ann Pontes | ||||||||||||||||||||||
| 05/10/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. | ||||||||||||||||||||||
| 08/10/2007 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
| 16/10/2007 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 17/10/07, PÁG 54820 COL 02, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
| 31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER | ||||||||||||||||||||||