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PFC 62/2001
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 11/10/2001
Ementa
Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
Indexação
Proposta, Comissão Permanente, Amazônia Legal, Desenvolvimento Regional, fiscalização, Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), obra pública, eclusa, usina hidrelétrica, Município, Tucuruí (PA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/10/2001 Despacho à CADR.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/10/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
24/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CADR.
21/11/2001 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Recebimento pela CADR.
Designado Relator: Dep. Haroldo Bezerra
09/04/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Devolução por força da saída do relator da comissão.
17/04/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Designado Relator, Dep. Anivaldo Vale
26/06/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela implementação.
07/08/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio
07/08/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Designado Relator, Dep. Anivaldo Vale
17/05/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Devolvida sem Manifestação.
Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
07/06/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Relatório Final, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo Arquivamento.
12/07/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Vista à Deputada Ann Pontes.
13/07/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Prazo de Vista Encerrado
03/08/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAINDR, pela Dep. Ann Pontes
26/02/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Devolvida à Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Relatório Parcial, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela continuidade desta.
07/03/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Aprovado por Unanimidade o Relatório Parcial. Apresentou voto em separado a Deputada Ann Pontes
13/03/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Encaminhado Relatório Parcial da Proposta de Fiscalização e Controle ao Presidente do Tribunal de Contas da União solicitando realização de nova auditoria operacional nas obras das eclusas e da segunda etapa da  Usina Hidrelétrica de Tucuruí, nos termos do art. 70, caput, e do art. 71, inciso IV da Constituição Federal e do previsto no art. 24, X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/08/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CAINDR, pela Dep. Perpétua Almeida
Relatório Final, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo Encerramento.
29/08/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CAINDR, pela Dep. Perpétua Almeida
29/08/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo Encerramento.
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Ann Pontes
05/10/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
08/10/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
16/10/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 17/10/07, PÁG 54820 COL 02, Letra A.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 62/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/10/2001 Despacho à CADR.
PFC 62/2001    Pareceres apresentados
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CADR => PFC 62/2001 Relatório Prévio 26/06/2002 Anivaldo Vale Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela implementação.
VTS 1 CAINDR => PFC 62/2001 Voto em Separado 03/08/2006 Ann Pontes Parecer do Relator, Dep. Ann Pontes (pendente de análise)
RPA 1 CAINDR => PFC 62/2001 Relatório Parcial 26/02/2007 Perpétua Almeida Relatório Parcial, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela continuidade desta.
RLF 1 CAINDR => PFC 62/2001 Relatório Final 02/08/2007 Perpétua Almeida Relatório Final, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo Encerramento.
PAR 1 CAINDR => PFC 62/2001 Parecer de Comissão 29/08/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado o Relatório Final com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Ann Pontes.
Relatório Final, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo Encerramento.
CVO 1 CAINDR => PFC 62/2001 Complementação de Voto 29/08/2007 Perpétua Almeida Parecer com Complementação de Voto, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo Encerramento.