REQ 10/2007 PL033407

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Ferro - PT/PE

04/04/2007

Ementa

requer sejam ouvidos em audiência pública representantes da Associação de Engenheiros da Petrobrás - AEPET e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado. (PL033407)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de

•

Apresentação do REQ 10/2007 PL666606, pelo Dep. Fernando Ferro, que "requer sejam ouvidos em audiência pública representantes da Associação de Engenheiros da Petrobrás - AEPET e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ."

18/04/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de

•

Aprovado